Você sabia que pessoas com autismo, inclusive aquelas classificadas no nível 1 do espectro, podem ter direito ao BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada)?
Esse benefício, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social, pode ser essencial para famílias que enfrentam os desafios diários de cuidar de uma criança, adolescente ou adulto com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O BPC é um benefício assistencial no valor de um salário-mínimo mensal, destinado a pessoas com deficiência (inclusive pessoas autistas) que comprovem baixa renda familiar.
✅ Não exige contribuição ao INSS
✅ Pode ser solicitado por qualquer pessoa com impedimento de longo prazo e em situação de vulnerabilidade
Um dos maiores mitos é que apenas autistas com maiores limitações (níveis 2 e 3) têm acesso ao benefício. Isso não é verdade.
Mesmo quem está no nível 1 (autismo leve) pode ter direito, desde que haja impacto na vida social, educacional ou familiar.
📌 É fundamental apresentar:
Laudos médicos e psicológicos atualizados
Relatórios escolares e sociais
Comprovação da limitação funcional no dia a dia
Cuidar de um filho com autismo exige tempo integral. Muitas mães solo ou mães atípicas não conseguem manter emprego formal, e a renda da família fica comprometida.
O BPC pode ser o suporte financeiro necessário para garantir:
Transporte
Alimentação especial
Terapias
Medicamentos
Qualidade de vida para toda a família
O pedido pode ser feito administrativamente no INSS. Porém, muitos pedidos são negados por:
Erro na documentação
Falta de laudos completos
Ausência de detalhamento funcional
👉 Por isso, contar com uma análise jurídica especializada e gratuita faz toda a diferença para o sucesso do processo.
Sim! O fato de ter carteira assinada não impede o pedido.
O que será analisado é:
A renda total da família
Dividida pelo número de pessoas que vivem na mesma casa (renda per capita)
Se o valor for igual ou inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa, o benefício pode ser concedido — mesmo que um dos membros da família trabalhe formalmente.
Atuamos com:
✅ Análise gratuita da documentação
✅ Acompanhamento completo do processo, administrativo ou judicial
✅ Atendimento com linguagem acessível e acolhedora, voltado para mães solo, mães atípicas e cuidadores
Se você é mãe solo, mãe atípica ou cuida de alguém com autismo, saiba que o BPC pode fazer diferença na sua vida e na de quem você ama.
Fale conosco e descubra como acessar esse direito.
Atendimento humanizado, com respeito e empatia para quem luta todos os dias.
DANYLO BEZERRA DE CARVALHO – ADVOGADOS
Escritório especializado em Direito Previdenciário, dedicado à defesa dos direitos dos segurados do INSS em todo o Brasil.
